Detalhes | Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de São Roberto

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:HOMOLOGADA/RATIFICADA

Número do Processo:30/2026

Número do Instrumento:02/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO ROBERTO

Modalidade:CONCORRÊNCIA

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome Autoridade:ERISVAN BORGES MAIA

Cargo Autoridade:SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

CPF Autoridade:***.293.53*-**

Nome Homologador:ERISVAN BORGES MAIA

Data Homologação:08/05/2026

Tipo Objeto:CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Veículo de Divulgação:DOM; PNCP; SINC

Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à construção de unidades habitacionais, localizado na MA-012, perímetro urbano no município de São Roberto/MA - MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

Data Publicação:26/03/2026

Data de Abertura:14/04/2026

Data de Publicação Resultado:08/05/2026

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:

Valor Total da Despesa:R$ 2.800.000,00

Valor Dotação:

Valor Ajudcado:R$ 2.659.778,84

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:OBRAS E INSTALAÇÕES

Origem do Recurso:TRANSFERÊNCIA CONVÊNIOS DA UNIÃO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Edital	EDITAL - CONSTRUÇÃO DAS CASAS	26/03/2026
Projeto Básico	PROJETO BÁSICO E ANEXOS	26/03/2026
AVISO DE LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO - CONSTRUÇÃO DAS CASAS	26/03/2026
Parecer técnico	PARECER TECNICO ENGENHARIA RECURSO	08/05/2026

Contratos

Contrato55/2026

Número Contrato:55

Exercício:2026

Data Publicação:11/05/2026

Vigência Início:11/05/2026

Vigência Fim:11/11/2026

Valor do Contrato:R$ 2.659.778,84

Fornecedor:BELA EMPREENDIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ:55.481.068/0001-21

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO ROBERTO

Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à construção de unidades habitacionais, localizado na MA-012, perímetro urbano no município de São Roberto/MA

Prefeitura Municipal de

São Roberto

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:HOMOLOGADA/RATIFICADA

Número do Processo:30/2026

Número do Instrumento:02/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO ROBERTO

Modalidade:CONCORRÊNCIA

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome Autoridade:ERISVAN BORGES MAIA

Cargo Autoridade:SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

CPF Autoridade:***.293.53*-**

Nome Homologador:ERISVAN BORGES MAIA

Data Homologação:08/05/2026

Tipo Objeto:CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Veículo de Divulgação:DOM; PNCP; SINC

Data Publicação:26/03/2026

Data de Abertura:14/04/2026

Data de Publicação Resultado:08/05/2026

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:

Valor Total da Despesa:R$ 2.800.000,00

Valor Dotação:

Valor Ajudcado:R$ 2.659.778,84

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:OBRAS E INSTALAÇÕES

Origem do Recurso:TRANSFERÊNCIA CONVÊNIOS DA UNIÃO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Edital	EDITAL - CONSTRUÇÃO DAS CASAS	26/03/2026
Projeto Básico	PROJETO BÁSICO E ANEXOS	26/03/2026
AVISO DE LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO - CONSTRUÇÃO DAS CASAS	26/03/2026
Parecer técnico	PARECER TECNICO ENGENHARIA RECURSO	08/05/2026

Contratos

Contrato55/2026

Número Contrato:55

Exercício:2026

Data Publicação:11/05/2026

Vigência Início:11/05/2026

Vigência Fim:11/11/2026

Valor do Contrato:R$ 2.659.778,84

Fornecedor:BELA EMPREENDIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ:55.481.068/0001-21

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO ROBERTO

Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à construção de unidades habitacionais, localizado na MA-012, perímetro urbano no município de São Roberto/MA