Prefeitura Municipal de São Roberto

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Categoria: DADOS DO SITE

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Qual a lei que regulamenta a Ouvidoria?
Decreto nº 10.890, de 9 de dezembro de 2021 Altera o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e o Decreto nº 10.153, de 3 de dezembro de 2019, para dispor sobre a proteção ao denunciante de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta.

Qual é a função de um Ouvidor?
Sua função é intermediar as relações entre os cidadãos que as demandam e os órgãos ou entidades aos quais pertencem, promovendo a qualidade da comunicação entre eles e a formação de laços de confiança e colaboração mútua.

Qual a função do Ouvidor do município?
A Ouvidoria é o canal de comunicação entre o órgão e o cidadão; mecanismo de gestão e participação social! A criação de uma Ouvidoria pela prefeitura e/ou pela Câmara Municipal abre um canal legítimo de diálogo, garantindo a transparência dos atos públicos e o pleno exercício da cidadania.

Quem pode ser um Ouvidor?
O Ouvidor Parlamentar pode ser um servidor público, um cidadão indicado pelo Presidente do Poder Legislativo estadual ou municipal. Uma função precípua do ouvidor é a de defender os interesses do cidadão e da instituição parlamentar, difundindo o papel do Legislativo e de seus integrantes.

Quais são os tipos de Ouvidoria?
Ouvidoria – Tipos de Manifestação
• Elogio. Demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido.
• Solicitação. ...
• Reclamação. ...
• Denúncia.

Quem responde uma Ouvidoria?
As respostas às Ouvidorias devem vir assinadas pelos gestores da unidade e/ou chefia imediata e quem for o responsável pelo tratamento. É importante que a resposta seja elaborada pelo responsável por seu tratamento, nunca pela unidade ou servidor reclamado.

Quem deve ter Ouvidoria?
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Quais os pilares da Ouvidoria?
Garante, ainda, o direito de resposta às demandas no menor prazo possível, acompanhando-as até o encerramento, de forma imparcial e transparente. A independência e a autonomia são uns dos pilares da Ouvidoria, que garantem maior mobilidade e rapidez na busca de soluções.

Qual o prazo máximo de resposta da Ouvidoria?
Com a Lei nº 13.460/2017, a ouvidoria deverá responder as manifestações de forma conclusiva em até 30 dias contados a partir do seu recebimento. Este prazo pode ser prorrogado por igual período, desde que haja justificativa expressa.

O que posso reclamar na Ouvidoria?
Ouvidoria é um espaço em que o cidadão pode registrar denúncias, reclamações, elogios, apresentar sugestões ou solicitar serviços.

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Qual a lei que regulamenta a Ouvidoria?
Decreto nº 10.890, de 9 de dezembro de 2021 Altera o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e o Decreto nº 10.153, de 3 de dezembro de 2019, para dispor sobre a proteção ao denunciante de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta.

Qual é a função de um Ouvidor?
Sua função é intermediar as relações entre os cidadãos que as demandam e os órgãos ou entidades aos quais pertencem, promovendo a qualidade da comunicação entre eles e a formação de laços de confiança e colaboração mútua.

Qual a função do Ouvidor do município?
A Ouvidoria é o canal de comunicação entre o órgão e o cidadão; mecanismo de gestão e participação social! A criação de uma Ouvidoria pela prefeitura e/ou pela Câmara Municipal abre um canal legítimo de diálogo, garantindo a transparência dos atos públicos e o pleno exercício da cidadania.

Quem pode ser um Ouvidor?
O Ouvidor Parlamentar pode ser um servidor público, um cidadão indicado pelo Presidente do Poder Legislativo estadual ou municipal. Uma função precípua do ouvidor é a de defender os interesses do cidadão e da instituição parlamentar, difundindo o papel do Legislativo e de seus integrantes.

Quais são os tipos de Ouvidoria?
Ouvidoria – Tipos de Manifestação
• Elogio. Demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido.
• Solicitação. ...
• Reclamação. ...
• Denúncia.

Quem responde uma Ouvidoria?
As respostas às Ouvidorias devem vir assinadas pelos gestores da unidade e/ou chefia imediata e quem for o responsável pelo tratamento. É importante que a resposta seja elaborada pelo responsável por seu tratamento, nunca pela unidade ou servidor reclamado.

Quem deve ter Ouvidoria?
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Quais os pilares da Ouvidoria?
Garante, ainda, o direito de resposta às demandas no menor prazo possível, acompanhando-as até o encerramento, de forma imparcial e transparente. A independência e a autonomia são uns dos pilares da Ouvidoria, que garantem maior mobilidade e rapidez na busca de soluções.

Qual o prazo máximo de resposta da Ouvidoria?
Com a Lei nº 13.460/2017, a ouvidoria deverá responder as manifestações de forma conclusiva em até 30 dias contados a partir do seu recebimento. Este prazo pode ser prorrogado por igual período, desde que haja justificativa expressa.

O que posso reclamar na Ouvidoria?
Ouvidoria é um espaço em que o cidadão pode registrar denúncias, reclamações, elogios, apresentar sugestões ou solicitar serviços.

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ATENDIMENTO PRESENCIAL

Praça Dois Poderes, s/n – Centro
São Roberto – Ma – CEP: 65.758-000
Expediente: de Segunda a Sexta-feira, das 08h às 14h.
Telefones: (98) 9 8849-0640
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO

Agradecemos por utilizar nosso Portal da Transparência. Nosso objetivo é oferecer informações claras e precisas sobre nossas atividades, para que você possa se sentir informado(a) e confiante sobre como o dinheiro público está sendo utilizado.

Se você tiver alguma dúvida, sugestão ou reclamação sobre o nosso Portal da Transparência, por favor, entre em contato com a nossa Ouvidoria. Nosso serviço de ouvidoria está disponível para atender suas demandas e ajudá-lo(a) da melhor maneira possível.

Para registrar sua manifestação, basta acessar o link "Fale Conosco" em nosso Portal da Transparência ou enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Se preferir, também é possível registrar sua manifestação pessoalmente, em nosso endereço físico.

Agradecemos novamente por utilizar nosso Portal da Transparência e esperamos que esta carta tenha sido útil para você. Estamos sempre buscando melhorar nosso serviço e sua opinião é muito importante para nós.

Atenciosamente,
Equipe do Portal da Transparência

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A Prefeitura de São Roberto celebrou a Semana da Criança com uma programação muito especial nos bairros e povoados do município, culminando com a festa na sede, no último sábado (15), na Praça do Mercado.

Com muita alegria nos rostinhos, as crianças são-robertenses tiveram um dia muito especial com brincadeiras, palhaços animando a festa e muitos presentes, num evento caprichosamente preparado para a criançada.

“Foi tudo preparado com muito amor e carinho para agradar às crianças maravilhosas de São Roberto, e conseguimos ver no rosto de cada uma grande alegria e isso para nós é o mais importante. Isso não tem preço”, ressaltou a prefeita Danielly Trabulsi.

E a festa foi mesmo grandiosa, com atrações muito especiais, como os palhaços Patati e Patatá, Peppa Pig e equipe de pinturas faciais fazendo a alegria da criançada, além da Banda Encantos de São Roberto e da Equipe SEMAS.

Foram distribuídos 3 mil pipocas, 3 mil algodão-doce, bolo, cachorro-quente, sucos e refrigerantes no lanche da galerinha.

Em sorteio, 24 crianças foram premiadas com bicicletas de vários tamanhos e modelos, fazendo a alegria dos sortudos, deixando a festa ainda maior e mais bonita. Mais um ano de comemorações pelo Dia das Crianças muito bem organizado pela Prefeitura de São Roberto, num esforço de todas as equipes da gestão, especialmente da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Festa a semana inteira

A programação da festa das crianças de São Roberto teve início no dia 10, no Bairro Santo Antônio e Orfilenos; dia 11, prosseguiu em Santa Cruz; dia 12, a festa aconteceu em Chico Alvino, Canaã e Lagoinha; dia 13, no Vidal; e dia 14, em Militôa.

Brincadeiras, pula-pula, entrega de brinquedos, lanches saborosos e a animação do palhaço Peteleco fizeram a alegria da criançada.

A Prefeitura de São Roberto caprichou na festa e as crianças retribuíram com muita alegria e sorrisos de felicidade.

  1. Prefeitura realiza apresentação de ações e finanças de janeiro a abril/2022
  2. Prefeita Municipal
  3. Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo - SEMOSP  
  4. Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

ENDEREÇO

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CNPJ: 01.612.348/0001-00

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de Segunda a Sexta-feira, das 08h às 14h.
faleconosco@saoroberto.ma.gov.br
(98) 9 8849-0640

E-SIC

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